2.2.3: Determinar a data de notificação
A data de notificação é a data em que o evento foi relatado pela primeira vez a uma autoridade de saúde pública responsável pela ação. Para países que exigem a notificação de eventos notificáveis a vários níveis de governo encarregados de diferentes ações, a data mais próxima em que qualquer uma dessas autoridades de saúde pública foi notificada seria a data de notificação. Muitas vezes, a jurisdição de saúde pública mais imediata (cidade, distrito) será a autoridade de saúde pública responsável pela ação e a primeira autoridade de saúde pública a ser notificada. Em algumas orientações, esta etapa pode ser referida como ‘reporte’ a uma autoridade de saúde pública ou equipe distrital de saúde.
A notificação das autoridades de saúde responsáveis pode ser de um ambiente clínico para um oficial de vigilância distrital. No caso de vigilância baseada em eventos ou quando os surtos são detectados centralmente, a notificação a uma autoridade responsável pode ser do nível central para o nível subnacional. Esta etapa não deve ser confundida com a notificação à OMS, conforme definido pelo Regulamento Sanitário Internacional (2005), o que normalmente só é feito depois que as autoridades locais ou nacionais de saúde pública tomam conhecimento de um evento.
Exemplos de data de notificação, por cenário de notificação
| Cenário de Notificação | Exemplo de data de notificação |
| Doença propensa a epidemias detectada por um profissional de saúde (por exemplo, EVD) | A data em que um clínico ou ponto focal de vigilância do estabelecimento contatou o departamento de saúde pública ou o oficial de vigilância local para informá-los sobre um caso suspeito de febre hemorrágica viral. Obs.: se o estabelecimento enviou a amostra (ou seja, detectou o caso), mas não contatou o departamento de saúde pública ou o oficial de vigilância local, e as autoridades de saúde pública só tomaram conhecimento do caso suspeito quando o resultado do laboratório ficou disponível, a data em que as autoridades de saúde pública receberam o resultado do laboratório constituiria a data da notificação. |
| Evento detectado por um agente comunitário de saúde | Se um agente comunitário de saúde relatou o evento a um oficial de vigilância ou departamento de saúde pública diretamente, esta seria a data da notificação. Se um agente comunitário de saúde relatou o evento a uma unidade de saúde, a data da notificação é quando a unidade de saúde relatou o evento ao oficial de vigilância ou ao departamento de saúde pública. |
| Evento detectado por uma unidade central de varredura de mídia | A data em que a unidade central de varredura de mídia ou o programa EBS notificou as autoridades de saúde pública no nível de jurisdição responsável pela investigação ou resposta ao evento. |
| Evento detectado pela vigilância baseada em indicadores agregados | A data em que o analista ou oficial de vigilância notificou um membro da equipe responsável pela investigação ou resposta de saúde pública. |